Inspecção-geral do trabalho reitera maior fiscalização em 2018

Inspecção-geral do trabalho reitera maior fiscalização em 2018

O chefe do Departamento de Inspecção-Geral do Trabalho no Cunene, Domingos Macedo, reiterou hoje, terça-feira, em Ondjiva, que este ano será marcado pelo reforço das actividades de inspecção, para melhor fiscalizar as infracções laborais em instituições públicas e privadas.

Retrato de trabalhadores em pleno exercício laboral

Domingos Macedo disse à Angop que o incremento das acções é necessária, pelo facto de muitas empresas privadas não pagarem e nem inscreverem os seus trabalhadores na segurança social, sendo uma clara violação dos direitos do funcionário.

O responsável disse que essa realidade tem maior incidência nos municipios e comunas, com relevância no sector comercial e este ano tudo será feito para inverter o quadro.

A par da segurança social, o orgão apontou ainda o reforço das acções de sensibilização sobre as medidas de segurança contra acidente no local de trabalho e a contínua divulgação da Lei Geral do Trabalho, em vigor desde 2015.

Domingos Macedo informou que, durante o ano de 2016, foram registados mil e 505 infracções laborais, mais 38 em relação ao ano anterior, fruto de 386 visitas de inspecção em empresas públicas e privadas.

Entre as infracções estão as irregularidades no pagamento de salários, falta de cumprimento do horário de trabalho, de contrato de trabalho, demissão compulsiva de funcionários, falta de inscrição na segurança social e de regulamento interno, disse.

Domingos Macedo fez saber também que o sector recebeu 37 pedidos de intervenção por parte de trabalhadores, destes 14 foram resolvidos a favor de trabalhadores e 23 segui o seu curso normal.

FONTE: ANGOP

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